Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Presidente do Congresso apoia honorários trabalhistas

Renan Calheiros declarou total apoio ao Projeto de Lei da Câmara 33/2013, que estabelece honorários de sucumbência e torna obrigatória a presença de advogados no âmbito da Justiça do Trabalho

Congresso e tribunais não estão prontos

Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

República e dos membros do Congresso em caso de infrações penais comuns

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto

magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.

LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso

Para o governo, esse ponto não precisa constar da LDO porque já está previsto em decreto federal

Propostas enviadas ao Congresso na gestão Fischer prometem acelerar o trabalho da Justiça

dos envolvidos e não tenham maiores implicações na interpretação do direito federal

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana